Data de Envio | Setor | Ato |
30/08/2023 13:33
| DP | |
05/09/2017 17:29
| CMEX | Informação nº 1209/2021 - |
05/09/2017 17:29
| CMEX | Informação nº 327/2022 - |
05/09/2017 17:29
| CMEX | Instrução nº 669/2023 - |
05/09/2017 09:58
| DP | Informação nº 12080/2017 - |
01/09/2017 13:19
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1590/2017 - |
01/09/2017 11:25
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 741/2017 - |
01/09/2017 11:25
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1290/2017 - |
01/09/2017 11:25
| COEX | Informação nº 5439/2017 - |
01/08/2017 16:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1766/2017 - |
01/08/2017 09:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2681/2017 - |
25/07/2017 16:18
| S1C | |
05/07/2017 16:47
| GCFAMG | |
04/07/2017 12:27
| SMPjTC | Parecer nº 5947/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Município de Lindoeste. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva. Cabe Aplicação de multa.
|
30/06/2017 16:53
| COFIM | Instrução nº 1940/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
20/02/2017 08:53
| DP | Informação nº 6423/2017 - |
20/02/2017 08:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 2473/2017 - |
20/02/2017 08:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 860/2017 - |
20/12/2016 14:10
| COFIM | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 3/2017 - |
20/12/2016 14:10
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 84/2017 - |
20/12/2016 14:10
| COFIM | Instrução nº 344/2017 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições -
Cabe aplicação de multa. |
19/12/2016 09:52
| DP | Informação nº 20188/2016 - |
13/09/2016 16:11
| COFIM | |
12/08/2016 07:40
| DP | |
01/04/2016 12:03
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2396/2016 - |
01/04/2016 12:03
| COFIM | Instrução nº 4228/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 19:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2016 - |